O Imposto de Renda está em época de ser declarado! Todos os anos é preciso fazer este tipo de declaração para que se tenha as contas em dia e ainda esteja certo de acordo com o que a Receita Federal prevê de impostos.
Mas existe um detalhe que muitas pessoas esquecem. A restituição de Imposto de Renda. Ela é um valor que retorna ao contribuinte, de acordo com descontos que se paga no imposto. Assim, é importante ter atenção.
Nesta matéria vamos mostrar para você tudo que pode ser feito para que você tenha uma maior restituição. Acompanhe e confira como declarar melhor seu imposto de renda.
Declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal estipulou o prazo máximo de 31 de maio para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e espera receber cerca de 39,5 milhões de documentos até essa data.
Para aqueles que preencherem e enviarem a declaração nos primeiros meses, há a possibilidade de receber a restituição do IRPF 2023 mais cedo. No entanto, o valor a ser restituído dependerá do que foi declarado.
O pagamento da restituição do IRPF 2023 será realizado em cinco lotes a partir de 31 de maio e seguirá até setembro deste ano, desde que a declaração tenha sido enviada dentro do prazo e sem erros, evitando assim que caia na malha fina. É importante lembrar que a restituição será depositada na conta corrente informada durante o envio da declaração.
Além disso, é fundamental que os contribuintes estejam atentos a todas as informações e documentações necessárias para o preenchimento correto da declaração. Dessa forma, evita-se possíveis erros e atrasos no processo, garantindo assim a possibilidade de receber a restituição mais cedo e sem complicações.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um processo que permite aos contribuintes receberem de volta o que pagaram a mais do que foi tributado. Isso ocorre porque, ao declarar seu patrimônio do último ano, o cidadão também informa quais foram os gastos em 2022, que podem gerar desconto no valor final do imposto. Esse desconto é então devolvido em forma de restituição.
Ao enviar a declaração, o contribuinte poderá saber se tem direito a receber a restituição do IRPF 2023. Nesse momento, uma mensagem sobre “valores a restituir” aparecerá, indicando uma média do que será recebido.
No entanto, é importante lembrar que não é possível saber exatamente quando o saque acontecerá. Todos os meses, os interessados precisarão fazer a consulta para verificar se o valor já está disponível para ser sacado.
É fundamental que os contribuintes estejam atentos aos prazos e evitem erros na declaração, para garantir que ela seja enviada corretamente e sem complicações. Caso a declaração caia na malha fina, o recebimento da restituição pode ser adiado, gerando transtornos e atrasos.
Além disso, é importante lembrar que a restituição pode ser utilizada para diversas finalidades, como quitar dívidas, investir em educação ou até mesmo realizar um planejamento financeiro. Por isso, é interessante fazer uma boa gestão do dinheiro recebido, buscando as melhores alternativas para sua aplicação.
Como aumentar o valor da restituição do IRPF 2023?
Ao informar os gastos do último ano na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o contribuinte deve estar ciente de que existem dois tipos de gastos: os dedutíveis e os não dedutíveis. Os gastos dedutíveis são aqueles que geram desconto no valor final a ser tributado, aumentando assim o valor da restituição do IRPF 2023. Porém, é importante destacar que esses gastos devem ser comprovados por meio de notas fiscais, recibos e outros tipos de comprovantes.
Dentre os gastos dedutíveis estão despesas com educação, saúde, previdência privada, dependentes, pensão alimentícia e doações. Para que esses gastos sejam aceitos pela Receita Federal, é necessário que o contribuinte apresente as comprovações necessárias, como notas fiscais, recibos e declarações de serviços prestados.
Já os gastos não dedutíveis são aqueles que não geram desconto no valor final do imposto, como por exemplo, despesas com lazer, vestuário, alimentação, entre outros.
Portanto, é fundamental que o contribuinte esteja atento a esses detalhes na hora de preencher a declaração do IRPF, garantindo que todos os gastos dedutíveis sejam devidamente comprovados e inseridos na declaração, aumentando assim a possibilidade de receber uma restituição maior.
Gastos com saúde
Os gastos com saúde em nome do titular da declaração ou de seus dependentes legais são considerados dedutíveis e não possuem limite de valores. Isso significa que quanto maior o valor gasto com saúde, maior será o desconto no valor final a ser tributado e, consequentemente, maior a restituição do IRPF 2023.
De acordo com especialistas, é fundamental guardar todos os comprovantes de pagamentos relacionados à saúde por até cinco anos, a fim de possíveis comprovações perante a Receita Federal. Esses comprovantes devem conter informações sobre a clínica onde foi realizado o procedimento, a data e o valor pago.
Os gastos dedutíveis com saúde incluem atendimentos médicos, tratamentos, exames e consultas, desde que sejam realizados no Brasil e gerem nota fiscal pelo pagamento. Além disso, é importante destacar que despesas com remédios, próteses e órteses também podem ser deduzidas, desde que sejam prescritas por um médico e constem na nota fiscal.
Gastos com educação
No caso das despesas com educação, é importante destacar que elas possuem um limite de dedução de R$ 3.561,50 por pessoa na declaração do Imposto de Renda. Isso significa que tanto o titular como seus dependentes podem registrar gastos com esse limite cada um.
No entanto, vale ressaltar que nem todos os gastos com educação são considerados dedutíveis. Por exemplo, não são válidos para dedução os gastos com uniformes escolares, material escolar e cursos que não geram diploma ou certificado.
Por outro lado, são considerados gastos dedutíveis as despesas com pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Além disso, também podem ser deduzidos os gastos com cursos de especialização que gerem certificado.
Previdência privada
Ao declarar suas despesas no Imposto de Renda Pessoa Física, é importante lembrar que as contribuições para programas governamentais de Previdência Social podem garantir ao contribuinte o valor integral na restituição do imposto.
Porém, no caso das contribuições para a previdência privada, existe um limite de dedução de até 12% do rendimento tributável do ano em questão. Ou seja, se o rendimento tributável do contribuinte no ano for de R$ 50.000, por exemplo, o limite máximo de dedução para as contribuições à previdência privada será de R$ 6.000.
É importante ressaltar que, para que as contribuições para previdência privada sejam dedutíveis, elas devem ser realizadas em planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou Fundos de Pensão. Já no caso dos planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), apenas a rentabilidade é tributada, não sendo possível deduzir as contribuições na declaração do Imposto de Renda.
Pensão alimentícia
Aqueles que efetuam pagamentos de pensão alimentícia podem abater esse gasto e assim aumentar o valor da restituição do IRPF 2023.
É necessário que o contribuinte identifique a pessoa que recebe a pensão como “alimentado” na declaração, ao invés de incluí-la como dependente.
Isso porque, a inclusão como dependente pode acarretar em outras deduções e benefícios fiscais que podem não se aplicar ao caso da pensão alimentícia. É importante lembrar que é necessário ter comprovantes dos pagamentos realizados, a fim de evitar problemas com a Receita Federal.
Doações
De acordo com a Receita Federal, é permitido destinar até 6% do valor devido de imposto de renda para fundos ou projetos sociais filantrópicos aprovados pelo poder público e deduzir essa doação na declaração do IRPF 2023.
Essa opção é conhecida como doação incentivada e pode ser feita diretamente na declaração do imposto de renda. É importante lembrar que as doações devem ser realizadas até o último dia do ano-calendário em questão para serem deduzidas na declaração do ano seguinte.
Dependentes
Despesas com dependentes legais, que podem incluir filhos, pais, irmãos, enteados e cônjuges, têm o potencial de aumentar a restituição do IRPF 2023.
Em casos de casais com filhos, apenas um dos cônjuges deve declará-los como dependentes. Vale lembrar que é necessário comprovar a relação de dependência e os gastos realizados com esses dependentes, tais como alimentação, moradia, saúde e educação.
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Atualizado em 01/05/2023
