IPTU é o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, que é um imposto municipal cobrado anualmente pelo governo local em relação à propriedade de imóveis urbanos.
Ele é utilizado pelos municípios para financiar serviços públicos como iluminação, saneamento básico, educação, segurança e transporte público, entre outros.
O IPTU é devido por todos os proprietários de imóveis urbanos, incluindo casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais. Alguns imóveis, como os ocupados por pessoas de baixa renda ou aqueles utilizados para fins religiosos ou educacionais, podem estar isentos do imposto.
O calendário de pagamento do IPTU varia de acordo com cada município. Alguns municípios permitem que o imposto seja pago em cota única no início do ano, enquanto outros permitem que o imposto seja pago em parcelas mensais.
É importante verificar com o governo local qual é o calendário de pagamento do IPTU para o ano de 2023.
Como funciona?
O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é o valor de mercado do imóvel estimado pelo governo local. Esse valor é determinado com base em fatores como a localização, o tamanho e a qualidade do imóvel.
O imposto é geralmente cobrado anualmente e pode ser pago em cota única ou em parcelas mensais.
Se o imposto for pago em cota única, geralmente há descontos sobre o valor total devido. Se o imposto for pago em parcelas mensais, é importante verificar se há algum acréscimo sobre o valor total devido.
Se o proprietário não pagar o IPTU, o governo local pode cobrar juros e multas pelo atraso e, em alguns casos, até mesmo leiloar o imóvel para recuperar o valor devido.
Por isso, é importante que o proprietário fique atento ao calendário de pagamento do imposto e siga as instruções para realizar o pagamento corretamente.
Como consultar o IPTU?
Existem algumas maneiras de consultar o IPTU de um imóvel:
Entrar em contato com o governo local: cada município tem um órgão responsável pelo recolhimento do IPTU, que geralmente é a prefeitura ou a secretaria de finanças.
É possível entrar em contato com esses órgãos por telefone ou pessoalmente para solicitar informações sobre o IPTU do imóvel.
Verificar o site do governo local: muitos municípios disponibilizam informações sobre o IPTU em seus sites, incluindo o valor devido, o calendário de pagamento e as instruções para realizar o pagamento.
Verificar o contrato de compra e venda do imóvel: o contrato de compra e venda do imóvel deve conter informações sobre o IPTU, incluindo o valor devido e o calendário de pagamento.
Verificar a matrícula do imóvel: a matrícula do imóvel é um documento público que registra as informações sobre o imóvel, incluindo o IPTU. É possível consultar a matrícula do imóvel em um cartório de registro de imóveis.
Verificar a conta de luz: alguns municípios incluem o valor do IPTU na conta de luz. É possível verificar a conta de luz para obter informações sobre o IPTU do imóvel.
Qual é o valor do IPTU?
O valor do IPTU é determinado com base no valor venal do imóvel, que é o valor de mercado do imóvel estimado pelo governo local. Esse valor é determinado com base em fatores como a localização, o tamanho e a qualidade do imóvel.
O valor do IPTU também pode ser influenciado por fatores como o uso do imóvel (por exemplo, se ele é utilizado como residência, comércio ou indústria), a presença de benfeitorias (como piscinas ou churrasqueiras) e a idade do imóvel.
Para saber qual é o valor do IPTU de um imóvel específico, é preciso entrar em contato com o governo local ou verificar a matrícula do imóvel em um cartório de registro de imóveis. É importante lembrar que o valor do IPTU pode variar de um município para outro.
Como consultar a tabela do IPTU?
A tabela do IPTU é um documento que indica qual é o valor do imposto para cada faixa de valor venal do imóvel. Ela é utilizada para calcular o valor do IPTU de um imóvel específico.
Para consultar a tabela do IPTU, é preciso entrar em contato com o governo local ou verificar o site da prefeitura ou da secretaria de finanças do município em questão.
Alguns municípios também disponibilizam a tabela do IPTU em jornais ou em outros meios de comunicação.
É importante lembrar que o valor do IPTU pode variar de um município para outro, então é preciso verificar a tabela do IPTU específica do município em questão.
Além disso, é possível que o governo local atualize a tabela do IPTU periodicamente, por isso é importante verificar se a tabela que está sendo consultada está atualizada.
Calendário para pagamento do IPTU 2023 começa em fevereiro em São Paulo. Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo
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Atualizado em 06/01/2023
