O ano de 2023 começou com diversas contas a serem feitas e com uma notícia que acabou pegando muita gente de surpresa. A partir de agora, quem ganha um salário e meio mensal já passará a pagar o imposto de renda!
Com isso, milhões de brasileiros que eram isentos de fazer a declaração e livres deste imposto, passam a pagar, o que vai pesar no bolso de muita gente. Por isso, é importante ter atenção e fazer as contas com o seu recebimento.
Acompanhe nossa matéria e descubra como vai funcionar o Imposto de Renda em 2023.
Por que essa faixa tem que pagar Imposto de Renda?
Para compreender o motivo que leva um grupo maior de trabalhadores a pagar o imposto de renda, é importante que se compreenda como funcionam as faixas, pois é a partir delas que esta mudança aconteceu.
Oficialmente, o Imposto de Renda não passa por reajuste desde 2016. Por conta disso, a primeira faixa a fazer o pagamento da taxa é a que recebe os valores entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65. Para este grupo, a contribuição é de 7,5%, sendo a primeira faixa do IR.
Com o anúncio do novo salário mínimo, estipulado em R$ 1.302,00, aqueles trabalhadores que recebem um salário e meio já se incluem dentro da faixa onde o Imposto de Renda deverá ser cobrado, o que vai fazer com que muitos brasileiros passem a pagar a taxa em 2023.
Sobre a tabela do Imposto de Renda
Sem reajuste desde o ano de 2016, a primeira faixa da tabela de imposto de renda, que começa em R$ 1.903,99, está defasada, já que não segue o mesmo ritmo da inflação que, ao longo dos últimos anos, afetou o bolso do brasileiro.
Assim, desde o último ajuste, a isenção beneficiava todos que recebiam até 2,4 salários mensais. Essa relação foi caindo com os anos e, por conta de não ter este ajuste em torno da inflação, beneficiava apenas quem ganhava menos de 1,57 em 2022.
Se não houver nenhum tipo de reajuste na tabela ao longo do ano, a relação cairá ainda mais, indo para 1,46 em 2023.
Estes dados, disponibilizados pelo Sindifisco Nacional, mostram o quanto é necessário um reajuste para que a tabela volte ao seu patamar, ou mais brasileiros terão que pagar impostos.
Promessa de campanha
Durante a campanha do presidente atual, Luiz Inácio Lula da Silva, ele prometeu que haveria uma faixa de ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebesse até R$ 5 mil, que seria a correção do imposto.
Segundo os auditores, esta mudança afetaria a arrecadação da União, que perderia entre R$ 21,5 bilhões, se houvesse a correção apenas da faixa inicial, até R$ 106,5 bilhões, caso toda a tabela fosse corrigida.
Esta queda seria sentida por todos os estados e municípios, já que em torno de 50% da arrecadação é destinada para o fundo de participação, indo para prefeitos e governadores administrarem.
O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado a apresentar medidas para que haja uma melhoria no cenário fiscal, principalmente porque desde que assumiu sinalizou que esta era uma prioridade da nova equipe econômica.
Entretanto, existe a possibilidade que a reformulação do Imposto de Renda fique para o ano de 2024, fazendo com que mais pessoas precisem fazer o pagamento neste ano.
Defasagem ao longo dos anos
Devido aos últimos aumentos, como o de 5,79% no IPCA de 2022, divulgado no dia 10 de janeiro, já se calcula que houve uma defasagem de 148,1% na tabela do Imposto de Renda em relação à inflação dos últimos 26 anos.
Para fazer esta conta, no período de 1996 a 2022 a variação do IPCA já somou 420,09%. O reajuste nas faixas de cobrança do tributo, neste mesmo período, ficou em 109,63%. Assim, calcula-se que a defasagem da tabela já seja de 148,1%.
Segundo a Sindifisco, este cálculo considera o ano inicial de 1996 por ser a partir dessa data que os valores do imposto passaram a ser computados em reais.
Assim, para que a tabela seja corrigida de acordo com a inflação e que realmente mantenha-se dentro do que deveria ser previsto, a faixa de isenção saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.683,95.
Caso este ajuste acontecesse, 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o tributo mensalmente.
Solução para a defasagem na tabela do Imposto de Renda
Segundo os auditores fiscais, existe sim uma real necessidade de se fazer uma correção na tabela, de maneira que as faixas estejam estipuladas dentro da correção da inflação.
Mas, para que isso aconteça, será necessário que se tenha também medidas de compensação. Existe uma proposta para que se mude a tabela de isenção de lucros e dividendos, que acontece apenas no Brasil. Com isso, quem ganha mais, pagaria mais e faria com que a correção na tabela pudesse ser uma realidade, segundo o Sindifisco Nacional.
Desde o antigo governo, foi enviado ao Congresso uma proposta de reforma do IR, prevendo a tributação de lucros e dividendos. Este texto já foi aprovado na Câmara. Agora, ele aguarda uma análise do Senado Federal, sem ter um prazo previsto para isso.
Enquanto isso, o que se deve é ter atenção, já que, a menos que uma nova medida surja, quem recebe um salário e meio passa a pagar o Imposto de Renda em 2023.
Então, acompanhe as últimas notícias sempre em nosso blog para ter todas as atualizações que surgirem da cobrança de impostos.
Atualizado em 17/01/2023
