Salário Mínimo em 2023: qual valor ficou definido?
Desde o final do ano passado, todos os brasileiros estão se perguntando qual vai ser o valor certo do salário mínimo de 2023. Isso porque as informações se desencontraram e muitos ainda não viram o real valor.
Assim, dois valores foram anunciados. Um pelo antigo governo, de R$ 1.302,00, e um pelo atual governo, de R$ 1.320,00. Mas, no final, qual dos dois ficou definido?
Por conta disso, reunimos todas as últimas informações sobre o novo salário mínimo para que você se organize e saiba qual vai ser o valor que você vai receber neste ano.
Acompanhe nossa matéria para saber mais sobre o assunto.
Valor do salário mínimo: a polêmica
Tudo começou no final de 2022. De acordo com o decreto feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para o ano de 2023, o salário mínimo estava estipulado em R$ 1.302,00, o que mostrava apenas uma correção do valor anterior e nenhum crescimento real no valor.
Porém, assim que foi eleito, a comissão de transição do governo Lula instituiu um novo piso para o salário de 2023, no valor de R$ 1.320,00, o que consideraria, além da inflação, o crescimento do PIB nos últimos 5 anos.
Com este valor, haveria um crescimento real de 1,4% no valor do novo salário, que deveria entrar em vigor neste ano. Este novo valor, inclusive, foi aprovado pela câmara.
Mas o problema entra justamente neste momento. A comissão de transição fez uma Emenda Constitucional de R$ 6,8 bilhões para que pudesse alçar com os novos gastos que o salário iria trazer para todo o país. E o que acontece é que este valor não foi suficiente.
Ao se realizar o novo cálculo, notou-se que, para suprir o valor do novo salário mínimo em 2023, seria necessário R$ 7,7 bilhões. Ou seja, o valor estouraria o orçamento (em muito!).
Este impacto tão grande aconteceria, segundo a equipe do antigo governo, devido às concessões de aposentadoria que foram realizadas no segundo semestre de 2022. Assim, o impacto sobre a economia, principalmente considerando aposentados e pensionistas do INSS, seria bem maior do que esperado.
Afinal de contas, qual valor certo do novo salário mínimo de 2023?
Diante desta polêmica, considerando que o orçamento de gastos foi estourado, fica validado o que estava já determinado anteriormente pelo antigo governo.
Isso quer dizer que, pelo menos por enquanto, o novo salário mínimo é de R$ 1.302,00.
Vale considerar que este valor não representa um aumento real no salário, mas simplesmente uma correção de acordo com a inflação.
Para que esta conta fosse realizada, se usou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Este índice é, tradicionalmente, usado para fazer a correção no salário de acordo com a inflação e a perda do poder de compra.
E o salário mínimo de R$ 1.320,00, quando passa a valer?
A grande pergunta que surgiu foi em relação ao salário de R$ 1.320,00. Ainda que este novo valor esteja em discussão, não existe uma data prevista para que entre em vigor. Tudo depende de como adequar o valor ao Orçamento Geral da União.
Por isso, o que o governo atual estuda é uma forma de adequar o valor à promessa de campanha, de forma a conseguir que o orçamento possa estar de acordo com o orçamento.
Entre as propostas, está a de se congelar o salário mínimo de 2023 no valor de R$ 1.302,00 até o mês de maio, onde, no dia do trabalhador, entraria em vigor o novo valor. Esta medida traria o pagamento do valor mais alto apenas para os últimos sete meses do ano, o que seria um impacto bem menor para as contas.
Para isso, considera-se as contas de salários públicos, aposentados, pensionistas e outros que recebem dinheiro pelo governo.
Reajuste acima da inflação
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernado Haddad, o reajuste do salário mínimo de 2023 acima da inflação é compromisso do novo governo. Ele diz que este reajuste “já aconteceu” e que vai continuar nos próximos três anos.
Apesar de não ter dado uma previsão certa de “quando” e “como”, ele ainda apresentou esta solução junto com outros pacotes de medidas para reduzir o rombo das contas públicas. Segundo o ministro, não é possível incluir este novo valor do salário sem discutir antes com a Previdência e fazer muitos cálculos.
Assim, fica a promessa do governo de que o reajuste ainda vai acontecer, apesar de não se ter uma previsão de quando e como será realizado para que as contas públicas fiquem dentro do orçamento.
Enquanto isso, aposentados, pensionistas e todos os trabalhadores que têm seus salários com base no mínimo, passam a receber R$ 1.302,00, valor sem o reajuste real, mantendo o decreto do antigo governo.
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Atualizado em 23/01/2023
