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Se você já teve conta em um banco ou instituição financeira, pode ser que ainda tenha algum valor não reclamado. Chamado popularmente de “dinheiro esquecido”, esses recursos podem ser provenientes de contas bancárias antigas, consórcios encerrados, tarifas cobradas indevidamente, ou até mesmo devoluções de operações financeiras.

A plataforma criada pelo Banco Central, o Sistema de Valores a Receber (SVR), permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas consultem e resgatem esses valores.

Com o passar dos anos, muitos correntistas não acompanharam o saldo de contas antigas ou esqueceram de solicitar valores devidos, como pequenas quantias deixadas em contas encerradas ou tarifas que foram estornadas sem aviso.

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A partir de 2024, com a Lei nº 14.973/24, o processo de recolhimento desses valores foi alterado, e o governo estabeleceu prazos rígidos para a retirada desses montantes. Ontem, dia 16 de outubro, marcou o último dia para fazer o saque antes que os valores sejam transferidos para os cofres do Tesouro Nacional.

A urgência do resgate

De acordo com o Banco Central, ainda há R$8,6 bilhões disponíveis no SVR esperando para ser reclamados. Se o resgate não for feito até o fim do dia, esses recursos serão direcionados à União e integrados ao orçamento público, sendo considerados como “receita orçamentária primária” para ajudar no cumprimento da meta fiscal de déficit zero do governo federal.

Para aqueles que não fizerem o resgate dentro do prazo, uma nova oportunidade será oferecida futuramente, mas apenas após a publicação de um segundo chamamento no Diário Oficial da União.

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Essa publicação será um edital detalhando os valores recolhidos, as instituições depositárias, além de agências e números de contas envolvidas. Após essa divulgação, um novo período de 30 dias será aberto para que os titulares possam requisitar seus valores novamente.

O que acontece para quem não fez o saque ontem?

Se o prazo de ontem foi perdido, não é o fim da linha para resgatar o dinheiro esquecido, mas a espera pode ser longa. A próxima oportunidade para retirar os valores só ocorrerá após o segundo chamamento do Ministério da Fazenda, conforme estipulado na lei.

No entanto, ainda não há uma data definida para essa nova janela. Como explicou Luis Felipe Ferrari, sócio do Goulart Penteado Advogados, o processo pode ser demorado, pois o governo precisará organizar uma extensa lista de contas, valores e instituições, o que levará tempo.

A recomendação é agir agora para evitar esse atraso. A possibilidade de novos saques dependerá da agilidade do governo em organizar e publicar o edital com os dados necessários. Mesmo que o chamamento ocorra, a janela de tempo será curta: serão apenas 30 dias para que os correntistas façam o novo pedido de retirada. Portanto, evitar essa espera é crucial.

Como consultar e resgatar os valores?

O processo de consulta e resgate é simples e pode ser feito totalmente online pelo Sistema de Valores a Receber, disponível no site oficial do Banco Central. Veja o passo a passo:

  • Acesse o SVR: O primeiro passo é entrar no site oficial do Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central. Lá, você poderá realizar a consulta e verificar se há valores a receber.
  • Informe seus dados: Para pessoas físicas, basta fornecer o CPF. Já para empresas, é necessário inserir o CNPJ. Se você estiver fazendo a consulta para uma pessoa falecida, será necessário o CPF do falecido e um documento que comprove a sua posição como herdeiro, inventariante ou representante legal.
  • Autenticação em duas etapas: Para quem tem mais de R$ 100 para receber, o sistema solicitará ativação da autenticação em duas etapas, uma medida de segurança extra que visa garantir que os valores sejam transferidos para o titular correto.
  • Forneça sua chave Pix: Se houver saldo disponível para resgate, você precisará fornecer uma chave Pix válida em nome do titular da conta. O Banco Central envia os valores diretamente para essa chave em até 12 dias úteis.
  • Sem Pix? Entre em contato com o banco: Caso você não tenha uma chave Pix ou prefira outra forma de recebimento, será necessário contatar diretamente a instituição financeira onde o dinheiro está disponível para combinar uma forma alternativa de devolução.

E se o titular dos valores for falecido?

Para aqueles que estão tentando resgatar valores de pessoas falecidas, o processo também pode ser realizado pelo SVR. Contudo, além de fornecer o CPF do titular falecido, você precisará comprovar seu direito sobre os valores, seja como herdeiro, inventariante ou representante legal.

Após aceitar um termo de responsabilidade, será necessário entrar em contato com a instituição financeira para verificar quais documentos são exigidos para o recebimento do valor.

Atenção aos golpes

Com a popularização do Sistema de Valores a Receber, surgiram golpes relacionados ao resgate de valores esquecidos. O Banco Central reforça que todo o processo é gratuito e feito exclusivamente pela plataforma oficial do SVR.

Nenhuma instituição ou pessoa está autorizada a cobrar taxas ou intermediários para a realização do saque. Desconfie de mensagens, e-mails ou ligações que prometam facilitar o processo de retirada mediante pagamento.

Além disso, lembre-se de que o Banco Central nunca solicitará senhas, informações bancárias ou pessoais por meio de e-mails ou aplicativos de mensagens. A única exigência legítima é a chave Pix, que é necessária para o depósito do valor na conta do titular.

O que fazer se perder o prazo?

Se, por algum motivo, você não conseguiu fazer o resgate até o fim do dia de ontem, a recomendação é ficar atento às futuras publicações do Diário Oficial da União e do Ministério da Fazenda, onde serão informadas as datas do próximo chamamento. No entanto, vale lembrar que o processo pode demorar, por isso, evitar essa situação é o melhor caminho.

Portanto, se você tem valores a receber ou acha que pode ter algum saldo esquecido, o momento é agora. Não perca a oportunidade de recuperar o que é seu por direito e evite a burocracia de um novo chamamento no futuro.

Conclusão

O prazo para resgatar os valores esquecidos nos bancos e instituições financeiras terminou ontem. Com mais de R$8,6 bilhões ainda disponíveis no Sistema de Valores a Receber do Banco Central, é importante agir rápido para garantir o resgate antes que os montantes sejam recolhidos pela União. O processo é simples, mas exige atenção aos detalhes e prazos.