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O Consignado do INSS é um tipo de empréstimo muito usado no Brasil por aposentados e pensionistas, principalmente pela facilidade de crédito e por trazer mais vantagens na hora de fazer a contratação.

Porém, alguns bancos haviam cancelado os novos empréstimos nesta modalidade. E isso gerou um grande problema, reunindo as entidades responsáveis para uma negociação e alterações.

Confira na matéria o que mudou e se vale a pena pedir o seu consignado do INSS.

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Sobre a mudança no consignado do INSS

Representantes de instituições financeiras e ministros do governo federal se reuniram na segunda-feira, 27, para discutir o futuro do empréstimo consignado do INSS. A principal discussão foi sobre o reajuste do limite máximo da taxa de juros para essa modalidade de crédito, que impactou a oferta pelos bancos.

Há cerca de 12 dias, a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e outras instituições financeiras suspenderam a oferta de empréstimos consignados do INSS. Infelizmente, a reunião não chegou a um consenso sobre as mudanças necessárias para definir um novo teto de juros.

Apesar disso, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, conseguiu a aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para uma redução forçada da taxa de juros, de 2% para 1,7%. Infelizmente, essa medida levou ainda mais bancos a parar de oferecer o crédito consignado do INSS.

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Nova taxa de juros do consignado do INSS

O Sindicato Nacional dos Aposentados propôs que a taxa de juros para empréstimo consignado do INSS fosse fixada em 1,9%. No entanto, os bancos ainda resistem em oferecer essa modalidade de crédito com taxas menores que 2%.

Segundo informações divulgadas pela mídia nesta semana, a taxa de juros para empréstimos consignados deve ser reajustada de 1,7% para 1,99%, enquanto a do cartão consignado pode subir de 2,62% para 2,91%.

Embora os bancos tenham proposto uma alíquota de 2,01%, eles sabem que será difícil obter a aprovação no CNPS, já que o governo tem a maioria no Conselho, com 12 votos dos 15 integrantes.

Qual a margem do consignado do INSS?

O empréstimo consignado do INSS segue um conjunto de regras específicas. A margem consignável, ou seja, o limite da renda mensal que pode ser comprometido com o pagamento da parcela do empréstimo, é de 45%.

Esse percentual é calculado sobre o que sobra dos vencimentos do segurado após eventuais descontos de Imposto de Renda e pensão alimentícia, e pode ser dividido da seguinte forma:

  • 35% para operações exclusivas de empréstimo pessoal consignado com desconto em folha de pagamento;
  • 5% para operações exclusivas de cartão de crédito consignado;
  • 5% para operações exclusivas de cartão consignado de benefício.

O prazo de pagamento do empréstimo não pode exceder 84 meses, e o valor emprestado deve ser creditado na conta na qual a pessoa recebe o benefício mensal, seja conta corrente ou caderneta de poupança.

Para aqueles que não possuem conta bancária e recebem do INSS apenas por cartão magnético, há a opção de liberar o empréstimo via ordem de pagamento, preferencialmente na agência bancária responsável pelo benefício.

Além disso, o empréstimo deve ser realizado no mesmo estado em que o benefício é mantido.

No crédito consignado tradicional com desconto em folha, a taxa máxima de juros é de 2,14% ao mês. Já no cartão consignado, a taxa é de até 3,06% ao mês.

É importante lembrar que as instituições financeiras têm a liberdade de oferecer juros menores do que o teto estabelecido, mas não podem ultrapassá-lo. Essas regras foram criadas para proteger os segurados do INSS e garantir que o empréstimo consignado seja uma opção segura e acessível de crédito.

O que mudou no consignado do INSS?

De maneira geral, as mudanças que já aconteceram foram poucas. Além da taxa de juros, que vai mudar, o desconto do empréstimo consignado do INSS será formalizado exclusivamente por meio da biometria, que substituirá a assinatura do segurado.

No entanto, é necessário que o aposentado ou pensionista apresente um documento de identificação oficial com foto juntamente com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

As mudanças nas normas também incluem a possibilidade de acesso ao crédito sem o uso da biometria, desde que a contratação do empréstimo seja realizada diretamente no banco ou financeira ou por meio dos canais eletrônicos da instituição.

Mas, a partir de agora, a contratação por meio de ligação telefônica não é permitida.

Consignado do INSS: quais as vantagens em solicitar?

Para quem recebe pelo INSS, o empréstimo consignado do INSS tem diversas vantagens em comparação com outros tipos de crédito, tais como:

  • Taxas de juros menores: O empréstimo consignado tem juros mais baixos do que outros tipos de empréstimos, como empréstimos pessoais ou cartões de crédito, porque as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do segurado. Isso diminui o risco de inadimplência;
  • Prazos melhores: Os prazos de pagamento podem chegar a até 84 meses, o que torna as parcelas mais acessíveis para quem precisa de um empréstimo de valor mais elevado;
  • Sem consulta ao SPC ou Serasa: O crédito consignado do INSS não requer consulta ao SPC ou Serasa, tornando mais fácil a obtenção do empréstimo por pessoas que estão com restrições de crédito;
  • Desconto em folha: As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício previdenciário do segurado, evitando esquecimentos ou atrasos no pagamento;
  • Facilidade de contratação: A contratação do crédito consignado do INSS é rápida e fácil, podendo ser realizada diretamente com o banco ou financeira que oferece o serviço.

Com todas essas vantagens, vale a pena ter atenção às alterações que estão acontecendo no consignado do INSS e, por fim, se você precisa de um crédito, solicitar o seu.

Vai valer a pena e as taxas são bem atrativas.

Continue acompanhando nosso blog para mais notícias sobre finanças.

Atualizado em 07/04/2023