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No último dia 15, o governo federal liberou o segundo lote de pagamento do Abono Salarial 2023. A expectativa é que milhões de brasileiros sejam beneficiados este ano, aproveitando este salário a mais em sua conta.

Com calendário definido desde o início do ano, o primeiro e segundo lote já estão disponíveis para saques. Assim, é importante que você conheça mais sobre o PIS/PASEP e veja se você tem direito a receber este abono.

Acompanhe a matéria para saber mais e descobrir se já pode receber seu dinheiro.

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Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2023?

Antes de mais nada, é importante que você conheça os requisitos que você precisa ter para receber seu abono do PIS ou PASEP em 2023.

Segundo as informações do governo federal, esses trabalhadores podem receber o abono salarial:

  • Estar inscrito no PIS ou PASEP por pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias durante o ano base, podendo ser de forma consecutiva ou não;
  • Ter recebido no máximo dois salários mínimos vigentes;
  • Manter os dados trabalhistas atualizados e informados.

É importante destacar que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios instituídos pelo Governo Federal para auxiliar os trabalhadores no seu sustento financeiro. Enquanto o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, o PASEP beneficia aqueles que atuam no setor público.

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A Caixa Econômica Federal é responsável por administrar as contas dos trabalhadores que possuem direito ao PIS, enquanto o Banco do Brasil é o responsável por gerir os recursos referentes ao PASEP. É fundamental que o trabalhador saiba qual é o seu benefício, bem como o banco responsável pelo pagamento.

Por isso, é fundamental que o trabalhador fique atento aos prazos e requisitos para recebimento do PIS ou do PASEP. O benefício é um direito garantido por lei e pode ser uma ajuda importante para o orçamento familiar.

Calendário do PIS/PASEP

O calendário de pagamento do PIS e do PASEP é um assunto de grande importância para os trabalhadores que têm direito a esses benefícios. É necessário estar atento às datas de pagamento para não perder a oportunidade de receber o abono salarial.

Para o PIS, o calendário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O pagamento é feito através da conta social digital do Caixa Tem, o que proporciona mais comodidade e segurança para o beneficiário. É importante destacar que a Caixa Econômica Federal é responsável pela administração das contas dos trabalhadores que têm direito ao PIS.

Já o PASEP é pago nas contas do Banco do Brasil, de acordo com o final da numeração da inscrição do trabalhador. Essa forma de pagamento é definida pelo Governo Federal e busca facilitar o processo de recebimento do benefício pelos trabalhadores que atuam no setor público.

Confira abaixo o calendário de pagamento do PIS/PASEP para o ano de 2023:

Calendário do PIS

O calendário do PIS é organizado de acordo com o mês do nascimento do trabalhador e a data disponibilizada é o início do pagamento do benefício:

  • Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro (já disponível);
  • Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro (já disponível);
  • Nascidos em março – 15 de março (já disponível);
  • Nascidos em abril – 15 de março (já disponível);
  • Nascidos em maio – 17 de abril;
  • Nascidos em junho – 17 de abril;
  • Nascidos em julho – 15 de maio;
  • Nascidos em agosto – 15 de maio;
  • Nascidos em setembro – 15 de junho;
  • Nascidos em outubro – 15 de junho;
  • Nascidos em novembro – 17 de julho;
  • Nascidos em dezembro – 17 de julho.

Calendário do PASEP

Já para o PASEP, se considera o número final do benefício. Veja as datas:

  • Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro (já disponível);
  • Final da inscrição 1 – 15 de março (já disponível);
  • Final da inscrição 2 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 3 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 4 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 5 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 6 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 7 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 8 – 17 de julho;
  • Final da inscrição 9 – 17 de julho.

Qual o valor a receber do PIS/PASEP?

O PIS/PASEP é um benefício oferecido pelo Governo Federal aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos por lei. Em 2023, o valor máximo do benefício é de um salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.302,00.

O valor do benefício é gradativo e varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base com carteira assinada. Quanto maior o número de meses trabalhados, maior será o valor do benefício.

É importante ressaltar que, mesmo que haja uma promessa de aumento do salário mínimo para R$ 1.320,00, ainda não há uma previsão de quando essa mudança irá ocorrer. Portanto, é fundamental considerar o valor atual do salário mínimo para realizar o cálculo do benefício do PIS/PASEP.

Confira os valores referentes ao tempo trabalhado:

  • 1 mês trabalhado: recebe R$ 108,50
  • 2 meses trabalhados: recebe R$ 217,00
  • 3 meses trabalhados: recebe R$ 325,50
  • 4 meses trabalhados: recebe R$ 434,00
  • 5 meses trabalhados: recebe R$ 542,50
  • 6 meses trabalhados: recebe R$ 651,00
  • 7 meses trabalhados: recebe R$ 759,50
  • 8 meses trabalhados: recebe R$ 868,00
  • 9 meses trabalhados: recebe R$ 976,50
  • 10 meses trabalhados: recebe R$ 1.085,00
  • 11 meses trabalhados: recebe R$ 1193,50
  • 12 meses trabalhados: recebe o valor máximo, R$ 1.302,00.

Se você quer ter certeza de quanto vai receber no seu PIS/PASEP, pode consultar o seu abono salarial diretamente no Gov.br ou no app Meu INSS.

Como receber o PIS ou o PASEP?

Se você é trabalhador do setor privado e tem direito ao benefício do PIS, fique atento ao calendário de pagamento para saber quando o valor estará disponível em sua conta digital do Caixa Tem. A partir dessa data, você pode utilizar o dinheiro da forma que preferir, seja para transferir, fazer pagamentos ou enviar via PIX.

No entanto, se você é trabalhador do setor público e recebe o benefício do PASEP, é preciso comparecer ao Banco do Brasil, de acordo com a data estabelecida no calendário de pagamento que disponibilizamos acima. É importante levar a documentação necessária para fazer o recebimento do benefício.

Vale lembrar que o prazo para o recebimento do benefício é até o dia 28 de dezembro. Se você não fizer o saque dentro desse prazo, o valor retornará para o banco e você só poderá receber o abono no próximo ano. Portanto, é fundamental estar atento às datas e não perder o prazo para receber o benefício.

Confira nosso blog e esteja sempre atualizado das informações!

Atualizado em 16/03/2023