13º Salário: veja as mudanças, datas e correções de valores para 2023
O 13º salário é um benefício muito esperado por todos os trabalhadores, já que ele vem para ajudar a ter um valor a mais no ano e que sempre é bem-vindo, facilitando pagamento de contas e aumentando o poder de compra.
Mas muito se perguntou sobre o valor que se receberá no ano de 2023 deste benefício. Já que o valor do salário mínimo vai passar por alterações, qual será o valor que os trabalhadores receberão?
Veja as informações que já foram dadas pelo governo federal e como vai ser o recebimento do 13º.
O que é o 13º salário?
No governo de João Goulart, em 1962, foi promulgada a Lei 4.090/62, que instituiu a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º salário, garantindo a todos os empregados com carteira assinada o direito de receber essa gratificação.
O 13º salário é calculado com base no salário de um mês trabalhado, proporcionalmente ao tempo de serviço na empresa. Se o empregado trabalhou o ano todo, receberá o valor integral, caso contrário, receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado.
O pagamento do 13º salário deve ser feito em até duas parcelas, sendo que a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
É importante destacar que o 13º salário não é um complemento do salário, mas sim um salário extra que pode ajudar nas despesas extras de final de ano, como viagens e presentes de Natal. Por isso, é fundamental que o trabalhador saiba como administrar esse dinheiro de forma consciente para evitar dívidas e garantir uma vida financeira saudável.
Para isso, é preciso ter um planejamento financeiro, definir prioridades e evitar gastos supérfluos. Investir em uma reserva de emergência também pode ser uma boa opção para lidar com imprevistos e garantir mais segurança financeira.
Quem tem direito ao 13º salário?
Para receber o 13º salário, o trabalhador deve ter trabalhado, no mínimo, um mês com carteira assinada no ano. Neste caso, o pagamento é proporcional.
Segundo a lei, o valor do 13º é dividido em 12 parcelas, uma equivalente a cada mês do ano que for trabalhado.
Assim, para que se receba integralmente o salário, é preciso trabalhar o ano inteiro com a carteira assinada e, então, receberá o valor integral do seu salário como benefício.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário é também um direito assegurado aos aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS.
Vale ressaltar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º salário.
O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e é paga no mês de agosto. Já a segunda parcela corresponde aos outros 50% e é paga em novembro.
Essas datas de pagamento são definidas pelo governo federal, com base no Decreto 10.410, e divulgadas por meio do calendário de pagamentos do benefício mensal do ano em questão.
Para o ano de 2023, o calendário de pagamentos do benefício mensal já foi divulgado, o que possibilita aos beneficiários do INSS saberem com antecedência as datas de pagamento do 13º salário.
Calendário do 13º salário para o INSS
O calendário do 13º salário do INSS já foi divulgado. Com ele, será possível saber exatamente quando se receberá cada uma das parcelas. Vale lembrar que as datas são disponibilizadas de acordo com o número final do benefício.
Confira!
Para quem recebe um salário mínimo – Primeira parcela
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem recebe mais de um salário – Primeira parcela
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Para quem recebe um salário mínimo – Segunda parcela
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem recebe mais de um salário – Segunda parcela
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Calendário de pagamento do 13º para trabalhadores CLT
Para quem trabalha no regime de carteira assinada, pode receber o 13º em uma ou duas parcelas, da seguinte forma:
- Primeira parcela até dia 30 de novembro e segunda parcela até dia 20 de dezembro.
- OU o valor integral até dia 30 de novembro.
Cabe ao empregador decidir e comunicar ao empregado do pagamento, de acordo com a lei.
Valores do 13º salário para 2023
Uma dúvida que muitos ficaram é relacionada com o valor do 13º salário para 2023. Isso porque, atualmente, o valor do salário está estipulado em R$ 1.302,00. Mas, segundo o governo, no dia 1º de maio será reajustado para R$ 1.320,00.
Assim, segundo o governo federal, o valor instituído para o 13º será em cima do salário já corrigido para o novo valor.
Com isso, ele espera que milhares de trabalhadores, aposentados e pensionistas possam ter um valor extra no final do ano para garantir um melhor final de ano.
Assim, vale acompanhar as datas para recebimento deste valor e ter a certeza de que você está recebendo o valor correto, dentro da lei.
Esperamos que está informação tenha sido muito útil para você. Muito Obrigada e acompanhe mais noticias em nosso site clicando aqui.
Atualizado em 14/04/2023
