Como funciona o saque aniversário do FGTS? Tire suas dúvidas
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Essa opção tem atraído muitas pessoas interessadas em usar esses recursos para organizar as finanças, quitar dívidas ou realizar sonhos.
No entanto, antes de aderir, é essencial entender como funciona e quais são as regras. Neste texto vamos falar tudo a respeito do saque-aniversário e esclarecer as dúvidas mais frequentes. Continue a leitura e confira!
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção de retirada anual de parte do saldo do FGTS. Diferentemente do saque-rescisão — que permite sacar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa —, o saque-aniversário disponibiliza uma porcentagem do saldo total mais uma parcela adicional fixa, dependendo do valor na conta.
Essa modalidade foi criada em 2019 como uma forma de dar ao trabalhador mais acesso aos recursos do FGTS enquanto ele ainda está empregado, incentivando o uso desse dinheiro para finalidades diversas.
Como funciona o saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é opcional. Quem optar por essa modalidade poderá sacar, todos os anos, uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário.
Para isso, é necessário fazer a adesão por meio do aplicativo FGTS, do site da Caixa ou em uma agência física.
Ao aderir, o trabalhador precisa estar ciente de que:
- Perde o direito ao saque-rescisão: Em caso de demissão sem justa causa, não poderá sacar o saldo total do FGTS. Apenas receberá a multa de 40% sobre o saldo, paga pelo empregador.
- O prazo para saque anual é limitado: O saque pode ser feito do primeiro dia útil do mês de aniversário até dois meses após esse mês. Por exemplo, se seu aniversário é em abril, você tem até o último dia útil de junho para realizar o saque.
Qual é o valor que pode ser sacado?
O valor do saque-aniversário depende do saldo total na conta do FGTS. Ele é calculado com base em uma tabela que define um percentual do saldo e, em alguns casos, uma parcela fixa adicional. Confira a tabela abaixo:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,00 | 5% | 2.900,00 |
Por exemplo, se você tem R$2.000 no FGTS, o valor do saque será 30% do saldo (R$600) mais uma parcela fixa de R$150, totalizando R$750.
Como aderir ao saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou acesse o site oficial da Caixa.
- Faça login com seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, é possível criar uma conta rapidamente.
- Navegue até a opção “Saque-Aniversário” e clique em “Aderir”.
- Confirme sua escolha e leia os termos.
A adesão pode ser feita a qualquer momento, mas o saque só estará disponível no mês de aniversário seguinte à adesão.
Quais são as vantagens do saque-aniversário?
- Acesso anual ao saldo: Permite que o trabalhador utilize parte do FGTS sem precisar esperar por situações como demissão ou aposentadoria.
- Planejamento financeiro: Pode ser uma opção interessante para quitar dívidas ou investir em projetos pessoais.
- Flexibilidade: O valor sacado pode ser usado como desejar, seja para emergências, compras ou investimentos.
Quais são as desvantagens?
- Perda do saque-rescisão: Essa é a principal desvantagem. Caso seja demitido sem justa causa, você não poderá sacar o saldo integral do FGTS.
- Prazo limitado para saque: Se você não sacar o dinheiro no período estipulado, o valor retorna para o FGTS e só poderá ser retirado no próximo ano.
- Impacto no saldo acumulado: Como parte do saldo é retirada anualmente, o valor total no FGTS pode reduzir, o que pode ser desfavorável para quem utiliza o fundo como reserva financeira de longo prazo.
Perguntas frequentes sobre o saque-aniversário
1. Posso cancelar a adesão ao saque-aniversário?
Sim, é possível cancelar a adesão, mas o trabalhador precisará esperar um período de carência para voltar à modalidade de saque-rescisão. Esse período pode durar até dois anos.
2. Quem é obrigado a aderir ao saque-aniversário?
Ninguém é obrigado. A adesão é totalmente voluntária.
3. O saque-aniversário inclui todas as contas do FGTS?
Sim, o cálculo é feito com base no saldo total, incluindo contas ativas (do emprego atual) e inativas (de empregos anteriores).
4. E se eu for demitido enquanto estou no saque-aniversário?
Você não poderá sacar o saldo integral do FGTS, mas receberá a multa rescisória de 40%, paga pelo empregador.
5. O saque-aniversário é taxado?
Não há tributação sobre o valor sacado, pois ele já pertence ao trabalhador.
6. Posso usar o saldo do FGTS como garantia para empréstimos?
Sim, o saque-aniversário pode ser usado como garantia para obter créditos. Em caso de inadimplência, os valores futuros do saque serão direcionados para quitar o empréstimo.
Para quem o saque-aniversário é recomendado?
O saque-aniversário pode ser uma boa opção para quem deseja ter acesso regular ao dinheiro do FGTS e não depende do saldo integral em caso de demissão. Também pode ser vantajoso para quem tem dívidas ou deseja investir os valores em oportunidades mais rentáveis.
Por outro lado, quem utiliza o FGTS como reserva de emergência ou pretende manter o saldo acumulado a longo prazo pode preferir continuar na modalidade de saque-rescisão.
Conclusão
O saque-aniversário é uma alternativa interessante para ter acesso regular ao FGTS, mas exige planejamento e entendimento das consequências.
Antes de aderir, avalie suas necessidades financeiras e o impacto dessa escolha a longo prazo. Se tiver dúvidas, busque orientação financeira para tomar a melhor decisão.
Esperamos que esta informação tenha sido muito útil para você. Muito Obrigada e acompanhe mais sobre educação financeira em nosso site clicando aqui.
